Depois de passar por Uberlândia, Divinópolis, Poços de Caldas, Montes Claros e Almenara, os debates sobre a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) em Minas Gerais chegaram a Juiz de Fora (Zona da Mata), no dia 26 de junho houve a última etapa da iniciativa promovida pelo Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais em parceria com a Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa mineira. A reunião, requerida pela deputada estadual Luzia Ferreira (PPS), teve a intenção de debater estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura, ação realizada em parceria com a Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura (MinC), a Secretaria de Estado da Cultura e o Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais.
Aconteceu a audiência pública às 10h, na Câmara Municipal, aberta a gestores públicos dos municípios da região e representantes da sociedade civil interessados em conhecer e debater o SNC. À tarde houve orientações aos gestores sobre como fazer a adesão ao Sistema.
Anotamos a presença da Deputada Luzia Ferreira, de Bernardo Mata Machado (MINC), Toninho Dutra (FUNALFA), Sonia Maria Mello Queiroz (UFMG) e José de Oliveira Júnior (Consultor da UNESCO).
Bernardo Machado em sua fala destacou a importância de um pacto federativo entre a União, o Estado e o Município. Reforçou a necessidade da construção de uma política democrática de cultura que facilite o acesso de todos os cidadãos aos bens culturais.
Destaco o trecho em que listou alguns dos direitos culturais:
Direito a participação da vida cultural.
Direito autoral
Direito ao intercâmbio cultural
Direito a identidade cultural/ diversidade/ memória/ patrimônio cultural
Direito ao livre acesso aos bens culturais
Direito a livre difusão
Direito a livre participação na decisão de políticas públicas.
Citou a emenda 416 que visa incluir o Sistema Nacional de Cultura na Constituição Brasileira, que já foi aprovado em primeiro turno, além de ressaltar a necessidade da realização das conferências de cultura e os programas de formação e capacitação de artistas e profissionais da área cultural.
Espero, em breve, divulgar os primeiros passos para a Conferência Municipal de Cultura.
Até!!!
Imagem em destaque: arte digital – série sobre Identidade – Rose Valverde 2010
